Texto foi aprovado com vetos, incluindo punições para violência nos estádios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, com vetos, a nova Lei Geral do Esporte. O texto foi aprovado em maio pelo Senado, incluindo punições para violência nos estádios.
Conforme o que ficou aprovado, quem cometer racismo, homofobia, xenofobia e sexismo vai estar sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões, dependendo da gravidade do crime.
Vetos
O presidente vetou o ponto do projeto que tratava de "cláusula compensatória" dos contratos de atleta. Esse ponto levou a protestos de jogadores de futebol, que defendiam o veto. Com o veto, os clubes terão de manter o pagamento integral da indenização acertada com os atletas.
Lula vetou ainda a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte).