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Presidente Lula sanciona nova Lei Geral do Esporte

Atualizado: 9 de nov. de 2023

Texto foi aprovado com vetos, incluindo punições para violência nos estádios


Em entrevista coletiva, Ministra do Esporte, Ana Moser falou sobre a sanção da nova Lei Geral do Esporte
fonte: Guilherme/Mazui - site g1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, com vetos, a nova Lei Geral do Esporte. O texto foi aprovado em maio pelo Senado, incluindo punições para violência nos estádios.


Conforme o que ficou aprovado, quem cometer racismo, homofobia, xenofobia e sexismo vai estar sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões, dependendo da gravidade do crime.


Vetos


O presidente vetou o ponto do projeto que tratava de "cláusula compensatória" dos contratos de atleta. Esse ponto levou a protestos de jogadores de futebol, que defendiam o veto. Com o veto, os clubes terão de manter o pagamento integral da indenização acertada com os atletas.


Lula vetou ainda a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte).

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