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Saiba porque jogadores protestam contra a nova Lei Geral do Esporte

Atualizado: 9 de nov. de 2023

Os atletas consideram que 2 dispositivos do projeto são uma decadência aos direitos trabalhistas; O motivo do descontentamento dos atletas está na forma de pagamento da cláusula compensatória desportiva, que poderá trazer benefícios aos clubes em detrimento dos jogadores.


gabigol com mão na boca em campo com placa de patrocinadores desfocadas ao fundo
Foto: Ettore Chiereguini/AGIF

Após o apito inicial, os jogadores de Flamengo e Fluminense realizaram um protesto em jogo válido pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Com a mão na boca por cerca de 30 segundos, os atletas reivindicaram vetos em dois parágrafos da Lei Geral do Esporte, recém aprovada pelo Senado Federal e que atualmente aguarda sanção presidencial.


O protesto teve início nas partidas das 19h de quarta-feira, entre Fortaleza x Palmeiras e Bahia x Santos. Mais tarde, aconteceu em Cruzeiro x Grêmio, Internacional x América-MG, Corinthians x Atlético-MG e Botafogo x Athletico-PR. O mesmo também quinta-feira, em São Paulo x Sport.


Em comunicado, a União dos Atletas de Futebol Séries ABCD diz que o protesto foi realizado para que sejam vetados os parágrafos 5º e 11 do artigo 86 do projeto. Os atletas consideram que ambos são um retrocesso para os direitos trabalhistas.


Para entender os motivos que levaram os jogadores a protestar é necessário analisar as mudanças promovidas pela nova Lei Geral do Esporte em relação ao instituto da cláusula compensatória desportiva.


O Projeto de Lei que cria a nova Lei Geral do Esporte foi aprovada pelo Senado Federal em 9 de maio. A legislação é considerada um novo marco regulatório do esporte brasileiro. O texto tramitava desde 2017, mas por conta das alterações feitas na Câmara dos Deputados, precisou voltar ao Senado para nova votação. Na ocasião, os atletas alegaram que somente os clubes foram ouvidos na Câmara dos Deputados. Após aprovação pelo Senado, o texto seguiu para sanção presidencial que pode acatar o texto na íntegra ou vetar artigos. Somente depois da sanção é que a Lei Geral do Esporte entra em vigor.


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